Trabalho escravo contemporâneo!!!

Estamos trabalhando com a hipótese de que haja 200 milhões de escravos no mundo hoje, e 200 milhões é muita gente. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em seu relatório de 1993 reconhece a existência de seis milhões de escravos. Nós estamos incluindo crianças, que trabalham como prostitutas na Tailândia e são vendidas na índia, contraem Aids e depois são deportadas pelo governo da índia. Os pais não as aceitam de volta - foram eles que venderam as filhas -, e essas crianças precisam urgentemente de programas de recuperação e de reeducação para assegurar um mínimo de decência em suas vidas, enquanto elas sobreviverem.

O pedido mais dramático que recebemos em 1997 veio dos pigmeus do Camerum, que estão sendo escravizados pelos bantos, povo do qual sairam muitos escravos para o Brasil. Crianças pigméias estão sendo vendidas, compradas ou caçadas. No Sudão ainda se fazem expedições de caça para prender pessoas e vendê-las depois. Este é um quadro que desmente completamente essa enorme e desonesta fantasia a respeito do papel criador do capitalismo: inovador, modernizador, difusor da cidadania, uma mentalidade de classe dominante, de país rico. O que nós estamos observando é que a verdade não é essa.

Quando o secretário-geral nomeou a mim e à representante da Inglaterra como novos membros, ele mandou aos governos um apelo desesperado, chamando atenção para o fato de que o número de escravos no mundo estava crescendo muito rapidamente em função da globalização, com a difusão do modelo asiático de desenvolvimento capitalista, totalmente diferente do modelo clássico porque é baseado num esquema de transferência de todos os ônus sociais e econômicos para o próprio trabalhador.

Esse modelo cria diversas situações específicas. Primeiro, uma situação de extrema concorrência entre os próprios trabalhadores; em segundo lugar, o uso desta concorrência como técnica de rebaixamento de salário. As pessoas começam a aceitar trabalhar simplesmente pela comida e alguns, nesse limite, começam a vender os filhos. Existe comércio de filhos em vários lugares do mundo.

Na China socialista está surgindo um problema: ela está sendo atingida pelo modelo de compra de mulheres, por parte dos camponeses, devido a uma carência de mulheres para o matrimônio e para o trabalho. Em função da política de controle de natalidade, os pais mataram deliberadamente as meninas para que apenas os filhos do sexo masculino sobrevivessem, o que criou esta carência. O modelo de trabalho escravo, de compra e venda de pessoas, está se difundindo em toda a parte. Tanto na antiga Rússia, no Cáucaso, como nos Estados Unidos, há o aparecimento de casos de escravidão.

O quadro é absolutamente alarmante, mas a esquerda parece estar discutindo neoliberalismo e globalização da maneira mais fantasiosa que se possa imaginar. Não está fazendo pesquisas sobre as conseqüências mais dramáticas desse novo processo e não consegue desenvolver argumentos de natureza moral, caindo no nacionalismo, que não é um bom argumento para combater a escravidão.

É o que estamos vendo no Brasil. Seria necessário, justamente, abrir a consciência para o amplo processo dedestroçamento moral das populações pobres do mundo inteiro, inclusive nos países desenvolvidos. Este é um fato muito grave.

ESTUDOS AVANÇADOS -Se um leitor da revista soubesse, por meio de pesquisas ou contatos, de casos de escravidão, o que deveria fazer, concretamente, em termos de denúncia e de processo?

J. S. M. - Em primeiro lugar, deve verificar a consistência e a procedência da denúncia. Têm havido denúncias em lugares de acesso remoto e difícil que, ao serem verificadas, não são verdadeiras. No Brasil, o presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu formalmente, em 1996, num pronunciamento pelo rádio, a persistência da escravidão no país. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde 1888. Na mesma ocasião, ele criou um grupo interministerial, o Gertraf (Grupo de Repressão ao Trabalho Forçado), no Ministério do Trabalho.

É um grupo executivo com poderes acima de todos os delegados regionais de trabalho, que em geral não estavam combatendo a escravidão. Ele é subordinado diretamente ao presidente da República e mobiliza, ao mesmo tempo, todos os órgãos que, por lei, estão destinados ao combate desse tipo de situação, inclusive a Polícia Federal. Normalmente, eles são eficazes com relação a denúncias.

A denúncia também pode ser mandada à Comissão Pastoral da Terra, em Goiânia, local de funcionamento de seu secretariado nacional. Com relação a questões de trabalho escravo, a Comissão Pastoral da Terra tem trabalhado em colaboração com o Gertraf, e geralmente repassa a informação e colabora para que o caso seja apurado. O responsáveis são punidos e os trabalhadores libertados e indenizados.

Mulheres e Militância!!!

Se não fosse o inicio da mesma hoje não teriamos como Presidente da República uma mulher. Veja abaixo um pouco sobre o inicio disso tudo.

As relações de gênero e de geração têm cada vez mais desempenhado um importante papel na interpretação histórica das dinâmicas sociais, que estão marcadas, cada vez mais, pela redefinição dos sujeitos e agentes dessa dinâmica. As discussões sobre gênero e geração ampliaram significativamente o espectro de questões a serem colocadas na pauta de uma História Social, dentre as quais se destacam: as estratégias e táticas cotidianas desenvolvidas pela mulher no âmbito de seu grupo social, garantindo-lhe um espaço próprio dinâmico dentro da sociedade; a construção das identidades sociais no bojo de uma reflexão sobre classe social e o papel desempenhado pela sexualidade na construção das relações sociais. É nesse contexto que se insere o estudo sobre as trajetórias femininas na construção dos diversos Partido Políticos no Brasil, desde 1980. 

No processo de atualização da memória, o olhar feminino definiu o roteiro de lembranças. Cada trajetória, diferente entre si, tem como característica um conjunto de temas próprios à condição da mulher trabalhadora e militante. Cruzando lembranças e imagens do passado, recupera-se o texto significativo que atribui a mulher um papel específico na política.

As mulheres tem mesmo muita força de vontade e também capacidade é claro. 

Terceirização, baixa remumeração e desemprego.

ESTUDOS AVANÇADOS - Entendo que essa seria uma teoria imanente do capitalismo na fronteira, nas regiões periféricas?

J. S. M. - Não só na fronteira, mas em todas as regiões em que ele tenha que apelar em proporção muito grande à mão-de-obra, em que não possa tecnificar o processo produtivo. Nessas áreas, então, a tendência seria justamente encolher a proporção da participação do trabalho na composição orgânica do capital, de maneira a dar falsamente a dimensão de uma composição orgânica alta e não de uma composição orgânica baixa. Ou seja, os setores atrasados da economia podem estar na fronteira, mas podem estar também na indústria e na cidade. É o que está acontecendo com a terceirização, por exemplo, que tende a funcionar como se os trabalhadores fossem capitais de alta composição orgânica quando, de fato, são capitais de baixa composição. É nesse sentido que o trabalho passa a ter sua remuneração crescentemente reduzida.

ESTUDOS AVANÇADOS - A variante dessa tendência, nos países desenvolvidos, seria o aumento do desemprego?

J. S. M. - O aumento da terceirização, já que o desemprego é um de seus componentes estratégicos. O trabalhador é despedido - e isto está acontecendo maciçamente no mundo inteiro -, e para se reempregar o faz como se fosse empregado de si mesmo, passando a vender sua força de trabalho não por aquilo que necessita para sobreviver, mas concorrendo com os meios de produção. Em outras palavras, ele não concorre com os outros trabalhadores mas com os meios de produção.

O desemprego é apenas um dos resultados desse processo, ou seja, cria-se maciçamente desemprego, substituindo o trabalhador por tecnologia, e a mão-de-obra ainda necessária para fazer funcionar a tecnologia tem de concorrer com a própria tecnologia. Recentemente, acompanhei uma reportagem na televisão na qual se afirmava estar havendo uma redução brutal de salários, inclusive de pessoal técnico altamente qualificado. Já há engenheiros se proletarizando, sendo tercerizados, indo às fábricas como se fossem empresários oferecendo uma mercadoria. Só que essa mercadoria é constituída pelos próprios serviços que podem executar e não mais sua força de trabalho, embora esta força esteja embutida na mercadoria que oferecem.

ESTUDOS AVANÇADOS - Nessa atual situação, como é que você vê as investidas contra a legislação trabalhista no meio rural?

J.S. M. - Ela não está acontecendo apenas no meio rural, mas também na cidade. Os empresários estão fazendo discursos de desregulamentação da legislação do trabalho, dos direitos sociais, dos direitos trabalhistas adquiridos, porque assim criam o trabalho puro. Ele se torna estritamente aquilo que eles necessitam em termos de força de trabalho, sem qualquer responsabilidade social da empresa.

É um argumento canalha, porque a idéia em relação aos trabalhadores é basicamente a seguinte: abram mão de seus direitos e concorram com a máquina. No meio rural, não se trata de uma volta ao passado. Não se quer voltar, por exemplo, ao tempo do colonato, em que não havia regulamentação da força de trabalho mas havia uma alta responsabilidade social dos fazendeiros porque eles eram os protetores daqueles trabalhadores, ofereciam terra, faziam favores e os ajudavam, mesmo com toda a violência existente nessa relação.

Agora é diferente. Agora os fazendeiros querem desregulamentar mas não querem, por exemplo, oferecer terra para as pessoas trabalharem gratuitamente, como compensação por essa desregulamentação. Eles não estão falando numa reforma agrária compensatória, realizada inteiramente nas mesmas fazendas, para absorver esta mão-de-obra. Aliás, essa proposta seria irrealista, porque no meio rural todo o trabalho já está fragmentado, não se trata mais do mesmo processo de trabalho de antigamente, em que o trabalhador tinha trabalho o ano inteiro. Agora se tem trabalho em épocas específicas, no corte da cana, na colheita do café.

O que se quer é desregulamentar aquilo que é puramente setorial, ou seja, aquilo em que é preciso que haja direitos trabalhistas. Quer-se, efetivamente, promover um retrocesso histórico e não a criação de formas mais humanizadas de relacionamento quanto ao que está acontecendo atualmente, não só no campo mas também na indústria, que está fazendo o discurso da desregulamentação. Aliás, esse discurso está sendo feito no mundo inteiro, em todas as áreas atingidas pela globalização.

ESTUDOS AVANÇADOS - Vamos acabar descobrindo que a escravidão é o horizonte do capitalismo...

J. S. M. -É o que já se tem na índia. Os pais vendem os filhos e se vendem, porque assim o patrão é obrigado pelo menos a sustentá-los. E isto é algo que não estava nas cogitações de ninguém quando discutíamos teoricamente o capitalismo, nem passava pelas nossas cabeças que isso iria acontecer. E não se trata do arcaico renascendo. É uma escravidão nova, é algo absolutamente novo.

Medos e rupturas, memória do subúrbio!

Esses episódios, que aparentemente não se conectam entre si, vão descrevendo um cenário de tensão, de medo, de descontinuidade, de rupturas e de desafio, que é o cenário do subúrbio. É na periferia que se consegue observar melhor esse processo, o que reforça exatamente o contrário do que Marx disse, de que era preciso estar em Londres para observar o que era o capitalismo no mundo. Eu diria: é preciso estar na periferia para observar efetivamente o que ele é. Esta, aliás, é uma sugestão do próprio Marx em um trabalho que pouca gente lê, seu estudo sobre a Irlanda. Vê-se melhor a Inglaterra estudando a Irlanda do que estudando Londres, idéia que desfaz um pouco o que Marx disse em O Capital.

A idéia, no caso de Subúrbio, foi a de recuperar como referência metodológica a perspectiva de quem está à margem dos cenários dominantes e dos processos dominantes. A industrialização no cenário rural, que foi o que ocorreu na atual região do ABC, trazia para esse mundo bucólico os ritmos próprios da fábrica e, portanto, um dos ingredientes básicos da vida cotidiana. E aí a vida cotidiana revela melhor o que ela é, no contraste com os componentes da cena: a vivência do medo, do que não tem sentido aparente.

Todos os anos vou a Paranapiacaba com meus alunos. Vamos de trem de subúrbio e tudo o mais, com direito a muita chuva e neblina, como é próprio daquela região. Paranapiacaba foi o primeiro posto avançado da sociedade moderna no planalto paulista, momento e parte da ferrovia, acampamento de operários. Foi o primeiro lugar de estabelecimento do que se poderia chamar de vida cotidiana em São Paulo. Hoje está praticamente em ruínas. Paranapiacaba foi concebida como uma vila operária, segundo o modelo do panóptico de Benthan, estudado por Foucault, de modo que os engenheiros pudessem, a qualquer hora do dia, inspecionar a vida de seus operários, tanto no trabalho quanto em casa. Quando se vai à casa em que morava o engenheiro-chefe e onde trabalhavam os engenheiros, de cada janela pode-se ver qualquer lugar de Paranapiacaba, incluindo até o pátio de manobras.

Os engenheiros podiam ver tanto a frente quanto o fundo das casas, tanto que a memória dos velhos operários, hoje aposentados, que ainda vivem em Paranapiacaba, é a memória de quando eles eram crianças, vigiados pelos engenheiros. Eles sabiam que estavam sendo vigiados quando à noite o pai chegava em casa e dizia que havia sido advertido porque as crianças tinham feito determinada malvadeza na rua, ou brigado, ou feito algo que não deviam.

Paranapiacaba é um lugar importante para compreender o surgimento da vida cotidiana no planalto paulista, no século XIX. A vila e a ferrovia são as referências fundamentais para compreender a difusão desse novo modo de viver e de pensar na vida dos paulistanos, um novo ritmo de vida, linear. Podemos examinar imensas coleções de documentos sobre o que presumimos ser os sinais do cotidiano na virada do século. Nenhum será mais eloqüente e mais documentativo do que a vila de Paranapiacaba. Ali se vê imediatamente o que foi a chegada da vida cotidiana em São Paulo. É lá que chegou o futebol como instrumento de manipulação, pois foi o primeiro lugar em que apareceu um campo de futebol. A idéia é usar o subúrbio como uma espécie de estação meteorológica do processo de modernização, para tentar observá-lo e vê-lo com mais riqueza. Mas e a memória? O que a memória tem a ver com isso?

A memória é o documento histórico dos que têm medo. É assim que aparece nesta pesquisa. A memória é exatamente a ausência daquilo que minha mãe tinha dificuldade em mencionar: que houve repressão, que as pessoas foram apanhadas dentro de casa numa noite de terror e desapareceram. Há vários desaparecidos dos anos 30 que foram apanhados pela polícia política, pessoas que não se chamavam "Olga" e sofreram uma repressão muito mais brutal do que Olga; os que foram deportados e fuzilados na Espanha, os operários do ABC que passaram por essa experiência, o que não está nos livros da esquerda, não está nos documentos, não está em lugar algum. Está na memória do povo.

A memória é o arquivo histórico do povo, dos pobres, e é assim que ela pode e deve ser tratada. O complicado é que a memória não é simplesmente a lembrança. A memória tem de ser interrogada. Ela tem de ser desafiada e descoberta, pois está escondida lá no fundo da vida dessas pessoas. É um pouco essa a proposta do trabalho que venho fazendo.

Conciliação entre ONGs e Movimentos Sociais!

Observou-se a partir de então a conseqüente mudança do perfil das ONGs: de centros de educação popular passaram a ser entidades de assessoria aos movimentos sociais, na medida da limitação de suas atuações. Fortaleciam a luta dos movimentos ao produzir conhecimento sobre suas atividades e a partir delas, além de incentivar a formulação de políticas públicas para os mais diferentes setores sociais.

Condição que atribui às ONGs uma posição cômoda em relação ao resultado do trabalho que desenvolvem, na medida em que não respondem diretamente pelos equívocos dos movimentos sociais. Em decorrência desta aparente distância, alguns setores dos movimentos sociais, em especial o ambientalista, se relacionam com as ONGs de uma maneira até mesmo pejorativa ao tratá-las como ‘entidades de assessoria’, salientando o distanciamento para com as lutas dos movimentos sociais.

Além disso, a condição de autonomia conquistada e atribuída às ONGs também as credenciou para o diálogo com outros atores sociais, a saber: o Estado e o Mercado. Desprovidas de uma origem partidária, ou mesmo ideológica pelas quais se referenciam; ressaltando princípios de conceituação elástica (democracia ou cidadania, por exemplo); sustentadas pela contribuição financeira às pesquisas e projetos que desenvolvem, as ONGs tornam-se interlocutores ideais de governos e empresas na medida em que não mais representam ameaças a estes, ao contrário dos movimentos sociais.

Essa condição, somada ao conhecimento que as ONGs possuem sobre as fontes de financiamento, faz com que se crie uma relação de dependência clientelista entre as ONGs e os setores por elas assessorados. Alois Moler, consultor de ONGs para agências de cooperação internacional, mostra como as ONGs se colocam como intermediárias entre a comunidade e a agência financiadora, cumprindo o papel que deveria surgir da mobilização da comunidade.

Na maioria das vezes, a comunidade tem condições de se mobilizar por conta própria se o esforço for direcionado para esse fim. Além disso, a prática clientelista não soluciona de fato os problemas do cliente: devolve à clientela recursos que por outra via lhe foram extraídos e utiliza estes fluxos de recursos como meio de dominação ideológica. O projeto se torna um meio para se conseguir recursos externos, não um esforço planejado de um grupo de pessoas para alcançar um objetivo e modificar determinada situação, além disso, a necessidade de escrever projetos e administrar recursos marginaliza o pobre que não sabe escrever, nem possui conhecimentos próprios para administrar - gerando dependência e perda de dinamismo.

A relação entre as partes também passa a ser desvirtuada diante do contrato estabelecido: a doação dá para os líderes intermediários um poder maior dentro de um determinado grupo; o estrangeiro deixa de ser o explorador imperialista para ser benfeitor dos pobres; as doações substituem a criatividade e o esforço próprio dos sujeitos populares, fazendo da apresentação de projetos um meio mais cômodo do que iniciar um processo de poupança; também as agências financiadoras passam a ver as ONGs como melhores informantes, prestadores de serviços e canalizadores de fundos, compondo assim a cadeia clientelista.

Fazendo o que o governo não faz, deixam de ser apenas interlocutoras do social para se tornarem seus representantes junto à opinião pública, encarnando a ação cidadã que dá conta das questões sociais. Por sua vez, o governo também passa a promover seu programa social de braços dados com as ONGs, chamando-as à responsabilidade e à cumplicidade com seu programa de ação.

Nesse sentido, configura-se um terceiro setor cúmplice das ações governamentais, que, em certa medida vai de encontro à concepção de Jean Pierre Leroy, coordenador da FASE, que propõe a existência de ONGs que possam exercer o papel deombudsman do governo junto à sociedade. É de se perguntar quais ONGs teriam base ou legitimidade para julgar um determinado governo senão as que compartilhassem de sua forma de atuação, já que não podemos negar a existência de concepções ideológicas que sustentam os programas de governo.

Portanto, conceber um terceiro setor nesses moldes contribui para esvaziar a ação política dos movimentos sociais em nome da valorização da ação cidadã. Cidadania nesses termos implica em fortalecer o Estado que está sendo gerido e construído dentro desses princípios. Essa estratégia já se mostrou equivocada do ponto de vista de uma ação radical da sociedade civil logo no início do braço governamental da Campanha da Ação da Cidadania - o CONSEA que, além de não ter emplacado em termos de políticas alternativas em segurança alimentar, teve um papel limitado dentro do Governo Itamar e foi extingüido sem maiores explicações já no início do Governo Fernando Henrique Cardoso.

ONGs e sua Identidade.

Num primeiro momento, as ONGs se desenvolveram em sua maioria a partir dos trabalhos de educação popular junto às comunidades. Pode-se dizer que foram a existência possível dos movimentos sociais em tempos de ditadura militar, equacionando uma fachada de escola comunitária com uma clandestinidade sempre proporcional à radicalidade de suas ações.

Por sua vez, militantes que viviam no exílio passaram a travar contatos com pessoas que trabalhavam ou militavam junto às agências de cooperação no exterior, muitas delas ligadas às igrejas, com as quais conseguiam intermediar a relação de apoio financeiro e político com as ONGs do Sul. Torna-se evidente aí a complexidade de relações que abrange o conjunto dessas organizações, tornando seu estudo tão amplo quanto fascinante.

Pretendemos aqui enfocar essa nova forma de militância surgida a partir das ONGs, que envolve não só a pessoa, mas também a própria natureza do seu trabalho, e ganha status de profissão: como se estabelecem as relações entre ONGs e movimentos sociais e em que espaços a militância pode se preservar a partir deste novo contexto?

Será especialmente salientada a tensão introduzida na relação entre ONGs e movimentos sociais, onde vemos que, se por um lado as ONGs se referenciam cada vez mais no interior da sociedade civil, gerando espaços de aprofundada discussão sobre temas relativos às etnias, gêneros, crianças e adolescentes; ao meio ambiente, às questões urbanas e rurais; à comunicação, à educação, aos direitos humanos ... por outro elas não reivindicam para si um espaço de militância, na medida em que não se comprometem com a direção política dos movimentos sociais.

Portanto, procuraremos fazer uma espécie de ‘expedição arqueológica’ em tempo presente, no sentido de resgatar os espaços de militância perdidos nesses tempos de pós-ditadura militar, dando especial ênfase para o planejamento de comunicação de ONGs e movimentos sociais que resultam daí, no sentido da criação de uma cultura afirmativa de um projeto de transformação social.

No Brasil, a partir do processo de abertura política, as ONGs se viram num impasse, já que muitas delas serviam de apoio, ou mesmo sustentação formal, para a continuidade da ação política durante a ditadura militar. Começa então a abertura de caminhos para a afirmação de sua identidade, concebida como um fenômeno institucional específico, com características próprias e autônomas em relação a outros atores sociais. Ressaltam sua condição à serviço dos movimentos populares, portanto, com um papel historicamente dado desde o início de sua atuação, mudando ou não conforme a dinâmica social e a dos próprios movimentos.

Como condição de existência, necessária para quem estava descobrindo as particularidades de atuação desenvolvidas, as ONGs vão redefinindo seu papel numa conjuntura de reorganização da sociedade civil. Dessa forma é que constroem seus discursos de “autonomia face ao Estado, às Igrejas, aos movimentos populares, partidos e à Universidade”[1]. Desta rearticulação surgiu em 1990 a Associação Brasileira das ONGs - a ABONG.

Ao longo de sua história, as ONGs desenvolveram o papel de “assessoria” aos movimentos sociais, ou seja, comprometem-se com as causas dos movimentos, desenvolvem trabalhos com eles - prestam assessoria, mas não podem dirigí-los politicamente, nem mesmo podem se submeter às suas decisões.

Esta concepção deixa clara a distinção entre as ONGs e os movimentos sociais, no sentido de garantir sua especificidade e legitimação no conjunto da sociedade civil. As entidades representativas dos movimentos (sindicatos e associações de moradores, por exemplo) têm íntimo envolvimento político com decisões e questionamentos que levantam, ao passo que a bandeira característica das ONGs é a da autonomia com compromisso para com a sociedade civil organizada, ou seja, sendo agentes de capacitação política, não se comprometem com a organização das estratégias de atuação dos movimentos.

Se, num primeiro momento, as ONGs surgem a partir dos movimentos sociais, a articulação que fizeram - motivadas pela continuidade de suas ações - teve o mérito de lhes conferir um status de atores sociais dotados de um perfil específico que difere da ação dos movimentos sociais. Enquanto para esses, a essência de sua existência é a da militância, para as ONGs o cerne de suas realizações é o trabalho.

Em Busca da Militância Perdida!

No campo das relações pessoais a situação não é diferente: o antigo militante atua agora em favor de um público-alvo de beneficiados de seus projetos. A militância nas ONGs consiste em descobrir comunidades nas quais os projetos que elaboram possam ser implementados. Em geral, as ONGs nunca desenvolvem projetos em causa própria, mas em favor de terceiros aos quais ela assessora, podendo se redirecionar de acordo com o projeto em vigor.

Pretendemos evidenciar aqui esta nova relação com as causas sociais, a dos militantes que se transformaram em trabalhadores. Um trabalhador diferente, com suas características próprias. Talvez uma ‘profissão sem nome’, como teria dito Leilah Landim, mas que, pela proximidade inerente com os movimentos sociais e pela importância que ganharam na sociedade brasileira, muitas vezes se dirigem à opinião pública ocupando um espaço que se destinava a estes, ou mesmo aos partidos políticos.

Estamos diante de um ator social novo, com características próprias, originado a partir dos movimentos sociais se colocando e afirmando seu discurso junto à sociedade. A confusão causada pelas dúbias representatividades é um fenômeno a se superar na ação concreta desses dois setores.

Além disso, não se pode fazer um quadro completo das relações de trabalho e militância nas ONGs se não se tem clareza das diferenciações já marcantes entre dirigentes e trabalhadores de ONGs. Esses últimos profissionais procuram, em sua maioria, nas ONGs uma forma alternativa de se inserir no mercado de trabalho, de preferência onde possam garantir uma produção voltada mais para o social e, quando muito, preservar a participação política em movimentos afins.

Também já começa a se perceber recentemente as ONGs como opção de trabalho diante da falta de incentivo às pesquisas nas áreas de ciências sociais. Ao mesmo tempo, existe uma crise na cooperação internacional para o desenvolvimento nos países da América Latina que faz as ONGs reduzirem seus custos, gastos, programas e até mesmo profissionais.

O fato é que, ao mesmo tempo em que se autonomizam, criando seu discurso próprio de identidade e sustentação, as ONGs também afirmam uma estrutura que se assemelha à de uma espécie de “pequenas empresas que funcionam no contraponto do mercado”, onde a cooperação para o desenvolvimento se transforma em mercadoria. Seus trabalhadores, por sua vez, aqueles que sustentam os projetos, a cooperação para o desenvolvimento, e em conseqüência, a própria continuidade das ONGs, estabelecem com elas uma relação de troca de dinheiro pela força de seu trabalho, que exige, além de um conhecimento específico, uma dedicação quantificada em horas de atuação e resultados.

Sem falar que as ONGs impõem, por sua singular condição, uma norma de conduta diferenciada, pois quanto mais seus trabalhadores se rebelam, mais inviabilizam a imagem da ONG na qual trabalham junto aos órgãos financiadores e sua legitimidade junto às instituições, conseqüentemente, abalam sua própria situação dentro dela. Fazem a fidelidade para com os objetivos estratégicos das ONGs mais rígida do que os princípios da fidelidade partidária.

É preciso também adquirir, por exemplo, uma certa maleabilidade na valoração e na importância que o projeto desempenha para as ONGs e para seus beneficiários: “pedir pouco pode ser tão desmoralizante quanto pedir muito”, explica Rubem César, referindo-se à composição do orçamento na elaboração do projeto.

“Tantas são as excludências injustificáveis numa sociedade como a brasileira, que não é preciso muito gênio para inventar missões impossíveis. Basta atravessar as fronteiras sociais e propor alguma medida concreta de mediação. Em tais circunstâncias, o discernimento pragmático se torna uma virtude apaixonante”.

Diante desse quadro, onde ‘empresas sociais’ e ‘militantes profissionais’ se legitimam junto à sociedade como interlocutores e representantes do social, como fica a militância pensante?

Não podemos deixar de concordar que a forma jurídica entidade civil sem fins lucrativos, popularmente conhecida como ONG, tida como instrumento para o desenvolvimento de trabalhos comunitários é um recurso interessante para os grupos sociais, visando o início de uma captação de recursos para uma determinada atividade que pode trazer benefícios, principalmente se superados os possíveis entraves de relacionamento gerados a partir daí. Um dos principais é que os motivos que originam a ONG precisam estar claros para todos, sob a pena de desvirtuar os níveis de envolvimento militante e profissional por parte de seus membros.

Como dissemos anteriormente, as ONGs não substituem politicamente, nem mesmo falam em nome dos movimentos sociais, mas sim incorporam a representação do social para a opinião pública através da mídia e institucionalmente em alguns espaços multilaterais, tais como fóruns e conselhos a nível estadual e nacional. Passam a ser vistas pelos governo e órgãos multilaterais como interlocutores privilegiados para a implementação de projetos sociais. Desta forma, cooperar num projeto oriundo das diretrizes de um determinado governo resulta na cumplicidade com este, prática que não é conveniente para um setor que se pretende autônomo no interior da sociedade civil.

Essas colocações fazem parte do imaginário que povoa as contradições de militantes que vieram, recentemente, a trabalhar em ONGs. Sua participação política se dá a partir da aprovação de projetos e do envolvimento que têm neles a partir de um salário. São tidos como agentes de cooperação, não mais companheiros de luta defendendo uma causa comum. Isso sem contar que o compromisso com os trabalhos que desenvolvem muitas vezes inibem a participação de militantes em seus movimentos, ou, o que é pior, os vínculos institucionais mantidos pela ONGs implicam numa participação que restringe a individualidade.

Militância na Politica!!!

Para muitos partidos, a militância pode fazer muita diferença em eleições para os diversos pleitos. 

Durante meses os militantes políticos escutaram, debateram e levaram os anseios e as necessidades dos brasileiros das mais diferentes regiões para as cúpulas dos partidos. Daqui a cerca de um mês, esse movimento estará no sentido contrário: as legendas colocarão seus exércitos nas ruas para divulgar o nome e as propostas dos candidatos aos eleitores para tentar convencê-los de que seus indicados são os mais bem preparados para administrar o País. E é esse movimento, segundo avaliação dos próprios políticos, que poderá fazer a diferença nas urnas. 

"Para ganhar uma eleição é preciso que pessoas façam campanha. E o militante é quem defende as ideias do partido e que faz essas ideias chegarem aos simpatizantes".

A militância com seu papel fundamental é um defensor e é o que "dá vida" a uma legenda política. "A estratégia central é basicamente fazer a ideia correr, fazê-las serem transmitidas. E esse é justamente o papel da militância", explica. 

Cada partido ao longo de sua história formou militâncias com características diferentes.

Essa aproximação do militante com o eleitor e deste com o partido não acontece somente em período eleitoral. São inúmeros eventos durante o ano em que o militante é instigado a discutir e defender as ideias da sigla. São debates, palestras, manifestações, encontros em instituições, grupos de trabalho e as mais diversas discussões para a solução de problemas que estão visíveis ou ainda latentes nas diversas regiões do País. 

Apesar da força da militância numa campanha, é preciso estar alerta pois a vitória de um candidato nas urnas não está vinculada exclusivamente a esse trabalho de campo. Hoje as chamadas mídias de massa - rádio e televisão - atingem muito mais pessoas e têm papel fundamental num pleito, sobretudo no vasto território brasileiro. Além disso, o fenômeno e popularização da internet abriu espaço para um outro tipo de militância: a virtual. 

Segundo especialistas, para isso é necessário fazer a equação do custo/benefício. "O que me parece é que a mídia digital diminuiu o custo da militância. Hoje, é possível atingir muita gente com pouco custo pessoal, de tempo e dinheiro, por meio do marketing viral, dos sites e, principalmente, das redes sociais", diz. 

"O mundo da internet revalorizou o papel do militante. E é preciso preparar essa pessoa para que ela saiba postar conteúdo, discutir propostas e interagir com o eleitor". "A internet multiplica as ações e não temos como segurar".

Contudo, apesar da força dessas novas ferramentas, é importante destacar que o militante tradicional tem um poder muito grande junto ao eleitorado, pois ele é capaz de, no boca-a-boca, traduzir o discurso nacional para a realidade local

Militância Jurídica !!!

Militante Jurídico são os advogados que atuam diariamente nas áreas Civil, Trabalhista, Tributarista, Previdenciário entre outras. Em defesa de seus clientes estão presentes em Fóruns e Tribunais seja para audiências ou para informar-se do andamento de determinado processo para que diminua a morosidade da justiça e satisfazer a necessidade de seus clientes adquirindo assim a sua própria satisfação. 

Em muitos casos o amor a profissão é que leva o militante de direito a não medir esforços para alcançar o êxito pessoal e profissional.

Aconteceu em Agosto de 2010 o 1º Encontro de juristas onde esteve em pauta:
- Aprofundar os debates e posicionar a CTB diante de temas cruciais do Direito Coletivo do Trabalho e do Direito Sindical. 

A necessidade da permanente discussão dos aspectos jurídicos da ação sindical e o papel combativo que os juristas classistas tem desempenhado junto à Central.

- Enquadramento e Unicidade Sindical. Destacou as possibilidades de "desmembramentos" a rigor aceitas pelo Poder Judiciário. A primeira delas sobre a possibilidade de desassociação de entidade que possua base territorial mais restrita, não inferior a um município. A segunda, de desmembramento de entidade criada para representar categoria profissional mais específica.
- Aposentadoria Especial.
- Dificuldades dos trabalhadores urbanos e rurais para obter os benefícios de aposentadoria especial junto ao INSS. Alertou o advogado que cerca de 95% das aposentadorias são obtidas por meio de ação judicial.

"O Poder Normativo da Justiça do Trabalho ainda se faz necessário, devido ao desigual desenvolvimento da luta sindical no Brasil".

- Destacou-se também a importância de os advogados dos Sindicatos estarem bastante atentos quanto aos requisitos jurídico-formais para instauração do dissídio de greve, tais como: publicação de editais, comunicados aos empregadores, à população, realização de assembléias etc.


- Decisão do Supremo Tribunal Federal de estender a lei de greve do setor privado para o setor público. “Os tribunais têm sido rigorosos, quanto à necessidade de atender as necessidades inadiáveis da população”. Indica o advogado que os Sindicatos devem se antecipar e garantir ao menos 30% dos serviços em funcionamento.


Espero queridos leitores que possa ter colaborado com um pouco de informações!!!

Militância Estudantil!!!

Essa categoria com certeza é que mais nós encontramos e também é onde a maioria das pessoas tem iniciado sua jornada na militância.

Sabemos que nos dias de hoje se inicia sedo já militância de uma pessoa de um jovem, pois nas diversas áreas encontramos movimentos. Muitos destes levam os jovens a seguir determinadas profissões.

O movimento estudantil em geral foi bastante ativo e marcou, definitivamente, no século passado, sua presença no cenário político latino-americano.

No Brasil, sua trajetória de certa forma remonta grandes momentos históricos, bem como, os principais fóruns e debates acerca da educação e dos modelos de universidade. Além disso, conseguiu, por algum tempo, ser o ator social de maior força e organização, atraindo outros grupos e movimentos sociais.

Sua ação reivindicatória e seu posicionamento político perante o Estado durante a ditadura militar neste país foram cristalizados no imaginário social como o seu grande momento, sendo eleito 1968, o ano que retrata mais expressivamente sua importância. Principalmente nas décadas de 70 e 80, o movimento estudantil brasileiro foi objeto de pesquisa nas diversas áreas de conhecimento.

NOTICIA: MOVIMENTO ESTUDANTIL VIRA TRAMPOLIM POLITICO PARA ESTUDANTES

Suplente de vereador em Brumadinho (Região central), Breno trancou a matrícula do curso de Direito. O Diretório Acadêmico ficou para trás. Hoje, ele preside a Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Paraopeba, não pretende se candidatar, mas tem pretensões políticas para este ano.“Vou trabalhar pela eleição do ministro Hélio Costa ao Governo de Minas”.

69 Anos de Militância em Favor da PAZ!!!

NELSON MANDELA

Grande Mandela, ensinou muito e vai servir historicamente a humanidade.

Mandela foi um símbolo da luta contra o Apartheid e da recuperação da África do Sul, e completou 93 anos de idade dia 18 de julho. Como estamos a passar sobre militâncias, Manela celebrou também 69 anos de militância pela liberdade a qual dedicou sua vida, em prol da igualdade social.

Sua formação baseada em respeito aos mais velhos e por ser um homem que se portava bem teve a oportunidade de conviver com nobres e frequentar excelentes escolas.

POLÍTICA – Como estudante de direito, Madiba, como era também chamado, lutou contra o regime do apartheid, que negava maioria da população, que eram negros, direitos políticos, sociais e econômicos. 
Uma Bela frase de Mandela “Sonho com o dia em que todos levantar-se-ão e compreenderão que foram feitos para viverem como irmãos”.

Ele divulgou a Carta da Liberdade – documento fundamental para a causa anti-apartheid.

27 ANOS DE PRISÃO – Devido as manifestações lideradas por Mandela contra o regime racial o levaram a uma prisão por cinco anos. Mandela sempre teve pensamentos e ações voltadas ao bem, em sua filosofia dizia que ninguém nasce odiando pela cor da pele, pela origem ou religião. “Para odiar, é preciso aprender. Se podem aprender a odiar, podem também aprender ser ensinadas a amar”.
Anos mais tarde novamente foi condenado, só que agora era a prisão perpétua. Na prisão manteve vivo o desejo de que negros e brancos tivessem direitos iguais em seu país. Se tornou símbolo da oposição ao regime e lema de campanhas em vários países. Contudo isso e por pressão mundial e dos próprios sul-africanos foi libertado aos 72 anos de idade, em 1990.

A liberdade de Madiba foi um dos principais marcos para uma sociedade mais democrática na África do Sul. Mandela se tornou o primeiro presidente negro da África do Sul, diante de uma multidão de brancos e especialmente negros que votaram pela primeira vez em seu país.

Sua luta foi constante para levar a reconciliação nacional.

“Nascemos para manifestar a glória do Universo que está dentro de nós. Não está apenas em um de nós: está em todos nós. E conforme deixamos nossa própria luz brilhar, inconscientemente damos às outras pessoas permissão para fazer o mesmo. E conforme nos libertamos do nosso medo, nossa presença, automaticamente, libera os outros”, Nelson Rolihlahla Mandela, 1993.

Uma história de vida dedicada na luta da igualdade!!!

Militância Política !!!

Nesta Postagem vou deixar algumas notícias e também informações sobre essa categoria aos caros leitores e visitantes de meu blog.

A palavra militância ligou-se, de maneira acentuada, à atuação da esquerda no país. Como se militantes fossem somente as pessoas ligadas ideologicamente à esquerda, em situação de ruptura.

Precisamos principalmente da "defesa com coragem" e do "espírito de camaradagem" que nos permitam compor a "mala de viagem" juntos, discutindo o que é necessários ser levado em consideração, e rechaçando o que, consensualmente, seja considerado supérfluo.

Este artigo não pretende se concentrar na política, e, sim trazer algumas reflexões sobre o significado de se fazer militância política, algo que considero importante no contexto da sociedade que vivemos, onde a classe traballhadora precisa estar organizada e atuante.
Um primeiro questionamento que faço é por que uma pessoa se torna militante político, o que faz ele ou ela se torna defensor de uma causa? E por que outras pessoas (uma grande maioria) não se sensibilizam por uma causa ou não querem ser militantes?
Como resposta para este questionamento escuto a afirmativa que “a militância dá no sangue de cada um ou uma”, e, diga por que muitas pessoas militantes de esquerda se emocionam ao ouvir a música cantada por Fafá de Belém, que diz “meu coração é vermelho...”.
Independente de como uma pessoa se tornar militante político, compreendo que a principal reflexão que precisamos fazer é o que se que com a militância política, quais objetivos se pretendem alcançar.
Esta resposta só pode ser dada por cada militante, pensando em sua prática e no que vem construindo com ela de forma individual ou em conjunto com outras pessoas que defendam suas idéias ou não, já que, antes de tudo, é importante que tenhamos em mente que na sociedade, temos pessoas que pensam e agem diferentes de nós.

Como todo militante almeja alcançar o poder, encerro esta rápida reflexão, com um questionamento que sempre escuto no Movimento Phenix e, que repasso para que possamos pensar coletivamente: “Qual o poder que queremos? Para que se quer este poder? Como queremos este poder?”

Acima estão algumas questões entre muitas com certeza, mas para um reflexão já são bem eficazes.

NOTICIA DO DIA SOBRE A MILITÂNCIA POLITICA

A prisão do líder sem-terra José Rainha Júnior, nesta quinta-feira, 16, em Presidente Prudente (SP), sob a acusação de desviar recursos destinados a assentamentos, é a quarta desde que ele iniciou na militância pela reforma agrária, ainda como integrante do Movimento dos Sem-Terra (MST).


A primeira prisão ocorreu no início dos anos 1990, quando Rainha foi acusado de ter participação nas mortes de um fazendeiro e de um policial militar, assassinados em 1989, em Pedro Canário, no Espírito Santo, Estado onde nasceu. Ele foi libertado para responder ao processo em liberdade e se mudou para o Estado de São Paulo. Levado a júri pelo crime, foi condenado a 26 anos de prisão, mas recorreu e, no segundo julgamento, foi absolvido.


Já no Pontal do Paranapanema, extremo oeste paulista, José Rainha foi preso em flagrante em abril de 2002 por porte ilegal de arma. Ele foi parado numa blitz policial, em Euclides da Cunha Paulista, com uma espingarda calibre 12 escondida sob o banco do carro. Depois de dois meses, conseguiu um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).


O líder sem-terra voltou para a cadeia em abril de 2005, depois de ser condenado pela Justiça por furto qualificado durante a invasão de uma fazenda. Ele ficou 4 meses e 15 dias em penitenciárias do oeste paulista. Numa delas, em Presidente Bernardes, foi colocado na mesma ala em que estavam presos o traficante Fernandinho Beira-Mar e o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Camacho, o Marcola.


Rainha Júnior tem também várias condenações por crimes relacionados à militância à frente dos sem-terra. Em março deste ano, foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão sob a acusação de ter liderado o saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida pelo MST em abril de 2000, em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema. Na sentença, o juiz Fernando Salles Amaral considerou como agravante da pena o fato de Rainha ter utilizado pessoas "de pouca condição social" como "massa de manobra" para o cometimento dos crimes. Rainha entrou com recurso.