Existe até militância para direitos autorais onde uns defendem um lado outros o outro, mas abaixo deixo algumas situações onde existem os direitos autorais, bem como noções sobre disponibilidades ou não.
Direito Disponível x Indisponível
Quem registra uma obra intelectual tem direitos sobre ela, isso é sabido, mas talvez nem todos tenham noção de que se o autor QUISER, ele pode disponibilizar sua obra. Mas e se não quiser? Que não libere, ora! É um direito dele.
Parece algo simples, e de fato é mesmo muito simples, mas a discussão, sobretudo no Brasil, não é realizada dessa forma ampla. Falam de apenas alguns setores, usando subterfúgios os mais diversos. Vejam dois grandes clássicos dessa bobagem:
Software
Vários programas são mesmo caros e muita gente compra o famoso “pirata”. Os softwares não necessitam de altos investimentos para serem produzidos, mas sim de bons (ou ótimos) programadores.
Como é algo que não ‘existe’ fisicamente e que parece fácil passar, por ser uma idéia, então qualquer valor fixado estaria acima do razoável (alguns estão mesmo bem acima). E, por isso, a maioria da população acha que deveria ser liberado.
Dessa forma existem software livre não gratuitos, bem como temos os software que são distribuídos de graça – exemplos: MSN, alguns navegadores etc.
Militantes também alegam que o software livre contem uma lógica de compartilhamento cuja estrutura permitiria atualizações freqüentes, resultando num produto a um só tempo mais avançado e de tecnologia compartilhada que só se tem graças a uma boa remuneração e com isso dedicação dos profissionais na melhoria dos mesmos a cada dia para a satisfação de todos
Há uma única e óbvia explicação: os bons, realmente bons, gostam de ser pagos pelo que fazem. Imaginem 100 ótimos programadores e a todos é oferecida a oportunidade de ganhar milhões de dólares. Quantos aceitariam? E quantos acreditariam na idéia de que não é preciso ganhar com programação, mas sim na parte “paralela”?
É natural que os melhores programadores usem o DIREITO À PROPRIEDADE para vender suas criações, ganhando milhões.
Esse direito, por óbvio, é DISPONÍVEL. O programador pode ou não abrir mão de algumas características de sua obra – quando se trata de um gênio da área, isso significa exatamente abrir mão ou não de vários milhões. Simples assim.
Música
Uma das coisas mais simples e fáceis da internet é o download gratuito de músicas, seja quem for o artista ou banda. Basta ter uma conexão mais ou menos razoável e pronto. Essa distribuição desenfreada de arquivos musicais fez com que houvesse uma ridícula atração de parte da militância para o mundo das canções.Uma coisa é distribuir música gratuitamente; outra, bem diferente, é ABRIR MÃO DOS DIREITOS AUTORAIS. Resumindo: o titular do direito sobre a canção PODE até mesmo permitir que seja distribuída sem qualquer ônus, mas PRECISA continuar como DONO DA OBRA, por razões simples: receber pela execução pública, receber quando for usada em peças publicitárias, poder negociá-la etc.
Comparação simples: assim como existe software proprietário de distribuição gratuita, pode haver (e há) música de distribuição gratuita. Mas os proprietários continuam donos de sua propriedade, podendo negociá-la da forma que bem entendem (o MSN vende publicidade; compositores ganham com execuções públicas etc.).
Militantes Contra a Lógica Natural
As pessoas, em sua avassaladora maioria, não têm apenas satisfação pessoal quanto à paternidade de uma obra, mas tendem sempre a optar pela hipótese do ganho em vez de abstrações como a tal idéia de “compartilhar conhecimento”.
O que fez até hoje a s coisas e evoluírem? – Nada mais nada menos do que a COMPETIÇÃO. Windows tem muitos usuários? Resta aos outros – Apple, por ex. criar, melhorar e desenvolver. É sempre assim, em qualquer setor (apresentem apenas UMA atividade humana que prosperou sem a devida concorrência).Um músico é estimulado a compor não porque tem tendência ou seja um artista, mas porque isso pode lhe dar dinheiro. O mesmo vale para escritores, autores teatrais, dramaturgos televisivos etc. Como DIABOS alguém poderia obrigar quem tenha determinado talento a ABRIR MÃO DOS GANHOS DESSA GENIALIDADE?
O mundo do direito à propriedade é diretamente proporcional à capacidade econômica do proprietário. Desse modo, assim como grandes proprietários de terra tendem a ser mais “ricos”, também os maiores detentores de obras intelectuais são geralmente empresas multinacionais. Uma parcela da militância usa essa proporcionalidade quase óbvia para tentar eliminar ou limitar um tipo de direito que TAMBÉM beneficia os menos ricos.
E não está bom assim? Qual a justificativa para OBRIGAR um criador a não ser dono do que fez? Se haverá venda a um conglomerado ou distribuição gratuita da criação, essas escolhas cabem a quem criou.
A melhor e talvez única forma de assegurar “liberdade de conhecimento” é, antes de tudo, garantir a liberdade dos que criam obras, pesquisam e desenvolvem a ciência.
Enfim amigos tudo que é constituído por algém, é de direito dele fazer o que bem entender.
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Ser militante não é fazer parte de uma "tribo" qualquer e andar em grupo tentando convencer os outros a adotarem posições extremadas. Ser militante não é tapar os olhos e desobedecer à razão para não enxergar o outro lado, como se existisse apenas uma única verdade (a que defendemos). Ser militante não significa estar disposto a pegar em armas para fazer valer, a qualquer custo, as nossas convicções.Ser militante significa apenas defender, com coragem, as nossas posições, ainda que elas possam nos criar embaraços junto a patrões ou colegas da redação.
